Deputados regressam hoje à Assembleia da República para inicio da legislatura

Os deputados voltam esta terça-feira, à Assembleia da República, para iniciar a XV Legislatura.

O distrito de Beja vai estar representado pelos deputados Pedro do Carmo e Nélson Brito, do PS e João Dias do PCP.

Quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta, os parlamentares regressam, devido ao  processo ter sido mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional, nos termos da lei, por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.

A primeira reunião plenária da XV legislatura – com oito partidos representados, menos dois do que na anterior – divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde, ficando marcada pela eleição do presidente da Assembleia da República, que será Augusto Santos Silva.

De acordo com o Regimento, é eleito Presidente da Assembleia da República “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”, sendo que neste caso Augusto Santos Silva deverá ser candidato único.

Nesta legislatura, não há partidos ‘estreantes’, mas desaparecem duas forças políticas do parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista “Os Verdes” que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP.

Em relação a 2019, o PS cresce de 108 para 120 deputados, o PSD baixa de 79 para 77, o Chega torna-se a terceira força política, passando de um para 12 deputados, e a IL a quarta, subindo de um parlamentar para oito.

O PCP perdeu metade dos deputados, passando de 12 para seis, o BE reduz-se a praticamente um quarto da bancada de 2019 – de 19 para cinco parlamentares – e o PAN de quatro eleitos para um. O Livre mantém um assento parlamentar, apesar de em grande parte da legislatura a sua deputada eleita (Joacine Katar Moreira) ter estado na qualidade de não inscrita.

Rádio Vidigueira/Lusa