CIMBAL acolheu reunião da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Escrito por Admin RVidigueira em 20/10/2023
A CIMBAL acolheu esta semana, a reunião da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com os municípios do Baixo Alentejo.
A reunião segundo a CIMBAL, decorreu no salão nobre da CIMBAL, com o objetivo de “enquadrar a Lei-Quadro da transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais (Lei nº 50/2018 de 16 de agosto)”.
Em cima da mesa, segundo a CIMBAL, estiveram “questões de interesse comum aos participantes, as responsabilidades e a nova forma organizativa no que se refere a áreas como a educação, ação social, saúde, património e justiça”.
