CIMBAL acolheu reunião da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Escrito por em 20/10/2023

A CIMBAL acolheu esta semana, a reunião da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com os municípios do Baixo Alentejo.

A reunião segundo a CIMBAL, decorreu no salão nobre da CIMBAL, com o objetivo de “enquadrar a Lei-Quadro da transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais (Lei nº 50/2018 de 16 de agosto)”.

Em cima da mesa, segundo a CIMBAL, estiveram “questões de interesse comum aos participantes, as responsabilidades e a nova forma organizativa no que se refere a áreas como a educação, ação social, saúde, património e justiça”.

 


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