Câmara de Serpa quer saber quem é o “dono da obra” na intervenção na Escola Secundária

A Câmara Municipal de Serpa, reiterou o pediu de reunião, efetuado inicialmente em 8 de junho, com o secretário de Estado da Educação para esclarecer várias questões, nomeadamente o investimento na Escola Secundária de Serpa.

Segundo a Câmara de Serpa em nota de imprensa, o pedido de reunião surge na sequência das novas medidas anunciadas pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, sobre a transferência de competências na área da educação.

A Câmara de Serpa refere que “do plasmado no acordo subscrito pelo Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, retira esta autarquia a convicção que o investimento na Escola Secundária de Serpa, será suportado a cem por cento pelo Orçamento de Estado/financiamento comunitário, o que, a acontecer, apenas vem dar razão à posição defendida pelos Executivos CDU, que sempre afirmaram que esta obra é da responsabilidade do Estado Central, interpretação que se impõe esclarecer, mas também perceber, nessa situação, quem será o dono da obra e qual o montante do financiamento (atualmente o montante está definido em 3 400 000,00 de euros)”.

Para a Câmara de Serpa “a definição do “dono da obra”, e do montante do financiamento, são de extrema importância” para a autarquia “perceber se deve prosseguir com as diligências para elaboração do projeto, mas também qual será o projeto a elaborar”.

Segundo acrescenta ainda a Câmara de Serpa, “catorze anos depois de a Escola Secundária de Serpa ter sido sinalizada (2008), e nove depois de ter estado incluída nas intervenções definidas pela quarta fase da Parque Escolar (2013), finalmente há uma viragem nesta matéria, com o Governo a assumir a responsabilidade”.

As explicações são de João Efigénio Palma, presidente da Câmara de Serpa, que quer “avançar” para a obra da Escola Secundária de Serpa.

João Efigénio Palma