Vidigueira é um dos municípios que exige reforço de verbas para a descentralização

A Vidigueira é um dos municípios que alertou a Associação Nacional de Municípios para a necessidade do Governo reforçar as verbas previstas para a transferência de competências.

Segundo os municípios de Vidigueira, Seixal, Alcácer do Sal, Avis e Silves o alerta foi dado durante uma reunião realizada ontem, entre estes cinco municípios e a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, revelou a Lusa

Segundo a nota dos municípios, “consideram os autarcas que a insuficiência das verbas a transferir pelo Governo nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social, colocam em causa a sustentabilidade financeira das autarquias, não garantindo o desejado reforço do serviço público nestas três áreas vitais para a sociedade portuguesa”.

Nesse sentido, os autarcas do Seixal, Alcácer do Sal (distrito de Setúbal), de Avis (Portalegre), Vidigueira (Beja) e Silves (Faro) manifestaram junto da presidente da ANMP a necessidade de o Governo reforçar as verbas a atribuir aos municípios para o cumprimento das respetivas competências e também uma intervenção “mais destacada” deste órgão “na defesa do poder local”.

“Estes municípios consideram urgente uma intervenção mais destacada da Associação Nacional de Municípios Portugueses na defesa dos interesses do poder local democrático, da sua autonomia e capacidade realizadora, bem como do serviço público e funções sociais do Estado nas áreas da Educação, Saúde e Acção Social”, argumentam.

As negociações entre o Governo e a ANMP atrasaram-se em áreas como a Educação, a Saúde e a Ação Social, que envolviam a transferência de funcionários, equipamentos e, em consequência, montantes financeiros.

As verbas a transferir têm sido o ponto central das dificuldades, uma vez que são consideradas insuficientes pelos municípios para o desempenho que é pretendido na Educação e na Saúde.

Na nota divulgada, os autarcas salientam ainda que o que está a acontecer “é uma autêntica transferência de encargos, sem qualquer mais-valia para as populações, que não verão qualquer melhoria nos serviços públicos de educação, saúde ou social”.

As explicações foram deixadas aos microfones da Rádio Vidigueira, por Rui Raposo, presidente da Câmara Municipal de Vidigueira, que quer que a ANMP, leve a “voz” destes municípios junto do Governo, no sentido de acautelar ainda algumas alterações.

O autarca vidigueirense, frisa que as verbas atribuídas “não são adequadas às reais necessidades”.

Rui Raposo

Rádio Vidigueira/Lusa