Vidigueira e Moura celebram auto para transferência de competências na área da cultura
Escrito por Admin RVidigueira em 30/06/2021
Vidigueira e Moura, foram dois dos municípios que assinaram ontem, em Abrantes, com o Governo autos de transferência de competências de gestão, valorização e conservação de equipamentos culturais, nomeadamente do Castelo de Vidigueira e do Lagar de Varas de Fojo, em Moura.
Segundo revelou o Ministério da Cultura, “os autos, celebrados no âmbito do processo de descentralização, somam-se aos nove já assinados em setembro e correspondem à transferência da posse das respetivas infraestruturas, prosseguindo-se, assim, a operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura”.
Em declarações à Rádio Vidigueira, Rui Raposo, presidente da Câmara de Vidigueira explica que com a assinatura deste auto, a Torre de Menagem do Castelo de Vidigueira, está sob a alçada da Câmara de Vidigueira, podendo a autarquia promover a “dignificação” daquele espaço, como ponto turístico do concelho.
Para além dos dois municípios do distrito de Beja, foram celebrados autos de transferência com as Câmaras de Abrantes, Alandroal, Borba, Campo Maior, Estremoz, Gavião, Portalegre, Lisboa, Leiria, Trancoso, Miranda do Douro e Montalegre, num total de 16 equipamentos culturais.
A cerimónia decorreu junto à Igreja de Santa Maria do Castelo, em Abrantes e contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho.