SINTAB denuncia violação de direitos laborais de imigrantes na Cabeça Gorda

O SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal, alertou em comunicado para as “constantes violações aos direitos laborais dos trabalhadores Imigrantes nos campos do Alentejo”.

Segundo denunciou o SINTAB, em nota de imprensa, o mais recente caso envolve 28 imigrantes oriundos de Timor-Leste na localidade da Cabeça Gorda.

De acordo com o sindicato, “a maioria destes trabalhadores  entram em Portugal através de redes de angariadores de mão de obra, por meio da obtenção de vistos turísticos e até de forma ilegal, na esperança da obtenção de um contrato de trabalho digno”, numa pratica “ financeiramente muito rentável e com pouca fiscalização por parte das entidades competentes”.

O SINTAB refere ainda que em conjunto com a CGTP-IN, “tem vindo a denunciar estas situações, que são agravadas pela falta de legislação laboral que proteja os trabalhadores, como é exemplo do Contrato Coletivo de Trabalho da Agricultura de Beja, que não é negociado desde 2011, onde os baixos salários, a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho, e o atropelo dos direitos continuam a ser problemas que afetam gravemente os trabalhadores deste sector”.

As explicações são de Francisco Franco, dirigente do SINTAB, que fala num grupo de trabalhadores “aliciados” por uma empresa de trabalho temporário, que não receberam qualquer vencimento, e que foram expulsos da habitação onde residiam, na passada terça-feira, tendo ficado alojados temporariamente na Casa do Povo da Cabeça Gorda.

Francisco Franco diz tratar-se de uma situação “recorrente” nos campos do Alentejo, desde Odemira a Beja, e defende mais direitos para estes trabalhadores.

Francisco Franco