Odemira arranca com novo Orçamento Participativo

O Município de Odemira inicia este mês de abril um novo processo de Orçamento Participativo.

Segundo anunciou a Câmara Municipal , a edição deste ano um “valor global de 300 mil euros para propostas de âmbito municipal, no qual todos os cidadãos residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho, com idades a partir dos 14 anos, podem propor e votar investimentos, projetos e ações de interesse colectivo”.

A Câmara de Odemira “compromete-se a integrar as propostas vencedoras no OP no ano económico seguinte e a sua execução num período de 30 meses”, garantindo a implementação de pelo menos um projeto numa freguesia do concelho com menos de 1500 habitantes, entre as proposta mais votadas da lista de ordenação final.

Podem ser apresentados projetos transversais ao território e cada proposta não deve ultrapassar o valor de 75 mil euros.

Segundo esclarece a autarquia odemirense, o processo inicia com a fase de apresentação de propostas, que decorre até ao dia 30 de abril através da página online criada para o efeito.

As propostas são apresentadas em nome individual e cada cidadão só pode apresentar uma proposta. São elegíveis projetos nas áreas de competência do Município, designadamente, Energia, Educação, Ensino e Formação Profissional, Património, Cultura e Ciência, Tempos Livres e Desporto, Saúde, Ação Social, Habitação, Proteção Civil, Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo.  

Segundo a Câmara de Odemira o Orçamento Participativo “é um instrumento de democracia participativa onde os cidadãos tomam decisões sobre o território, partilhando responsabilidades na sua gestão de acordo com objetivos comuns, e integra-se no Programa de Governação do Município de Odemira para 2021/2025, onde a participação e mobilização dos cidadãos se constitui como um desígnio, promovida com base num ecossistema para a participação informada, o Fórum do Território”.