Moura promove assembleias participativas no concelho no âmbito do Orçamento Participativo

Realizam-se esta sexta-feira, no concelho de Moura, as assembleias participativas para a recolha dos formulários de candidatura de forma presencial, no âmbito do Orçamento Participativo 2024.

Subordinado ao tema Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa, cada sessão terá a duração de 45 minutos.

Segundo a Câmara de Moura, que promove o Orçamento Participativo, este é “um mecanismo de democracia participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projetos vencedores”.

Em 2024, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de 20.000 euros, sendo que cada proposta não pode exceder os 5.000 euros incluindo nesse valor o IVA à taxa legal em vigor.

Podem participar no OPMM todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que, comprovadamente sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura, ou cidadãos a título individual ou em representação de um grupo informal, de estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo.

São exemplos de despesas elegíveis ações com recursos a plataformas online, hardware e software, aplicações tecnológicas e Workshops variados de inovação tecnológica e administrativa e tudo aquilo que o proponente considerar, que se enquadre no tema do OPMM 2024 e cumpra com a verba destinada a cada projeto.