Governo concede tolerância de ponto no Carnaval

O Governo vai conceder tolerância de ponto no Carnaval.

Segundo a nota do Governo, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 01 de março”.

O Governo justifica a tolerância de ponto,  pelo facto de que “em Portugal existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período” do Carnaval.

Segundo o despacho do Governo, “é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 1 de março de 2022. Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.