GNR realiza Operação Passageiros em Segurança

A Guarda Nacional Republicana realiza, a partir desta segunda-feira, uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de passageiros.

Segundo anunciou em comunicado, até 29 janeiro, a GNR vai orientar as “ações de fiscalização para as vias onde se verifica um maior volume de tráfego deste tipo de veículos, para promover o aumento da segurança rodoviária, a melhoria das condições de trabalho e a promoção da concorrência leal no setor dos transportes, em todo o território nacional continental”.

De acordo com a GNR, “a liberalização do mercado do transporte de passageiros tem conduzido a um aumento da circulação de veículos afetos a esta atividade, o que por vezes leva a práticas irregulares, colocando em causa a segurança rodoviária”.

Durante a operação,segundo a GNR, serão empenhados militares dos Destacamentos de Trânsito dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, que irão incidir a fiscalização sobre as infrações no âmbito do transporte de passageiros, destacando-se o transporte de passageiros em regime TVDE; o transporte público de passageiros em veículos pesados de passageiros (transportes regular, ocasional e especializado); o transporte público de passageiros em automóveis ligeiros de passageiros (transportes em TÁXI); o transporte de crianças e jovens até aos 16 anos; transporte de passageiros em veículos afetos a animação turística.

Na mira da GNR vão estar ainda as regras em matéria de tempos de condução, pausas e períodos de repouso para os condutores envolvidos no transporte rodoviário de passageiros, o transporte de trabalhadores agrícolas, a condução sob efeito de álcool, estupefacientes e substâncias psicotrópicas, e a não utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção.