Estado de Calamidade a partir de dia 1 para travar crescimento da pandemia

Escrito por em 26/11/2021

O Governo anunciou ontem, após Conselho de Ministros, um conjunto de medidas preventivas que visam conter o crescimento da pandemia nas próximas semanas.

Segundo o Governo liderado por António Costa, “não obstante o facto de Portugal ser um dos países com maior taxa de vacinação em todo o mundo e de os números de internamentos e óbitos refletirem precisamente o efeito da vacinação, o País deve preparar-se para uma fase de crescimento da pandemia nas próximas semanas”.

“A chegada do inverno, a vaga que se propaga com intensidade em vários países da Europa e a aproximação de uma época festiva levaram o Governo a atuar para prevenir que o número de infeções por Covid-19, que tem crescido nas últimas semanas, aumente substancialmente.

A partir do dia 1 de dezembro, será declarado o Estado de Calamidade para todo o território nacional continental com a recomendação da testagem regular; teletrabalho, sempre que as funções o permitam.

A partir de dia 1, volta o uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela DGS; a apresentação do certificado digital será obrigatória no acesso a restaurantes; estabelecimentos turísticos e alojamento local; eventos com lugares marcados; ginásios.

Outra das medidas é a exigência de teste negativo obrigatório (mesmo para as pessoas vacinadas) no acesso a visitas a lares; visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde; grandes eventos sem lugares marcados (ou em recintos improvisados) e recintos desportivos; discotecas e bares.

No que diz respeito às fronteiras, é exigido teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal; sanções fortemente agravadas para as companhias aéreas.

Para a semana de 2 a 9 de janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adotadas regras específicas como o teletrabalho obrigatório, sempre que as funções o permitam, recomeço das aulas a 10 de Janeiro, encerramento de discotecas e bares.


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