DRA do PCP considera eleições na CCDR um “logro”

Direção Regional do Alentejo do PCP considera eleições na CCDRA um “logro”.

Em comunicado o Executivo da Direcção Regional do Alentejo do PCP (DRA) “considera que o prosseguimento do processo de “eleição” do presidente e vice-presidente da CCDR decorrente do acordo entre PS e PSD em 2018 mistificando conceitos, constitui um logro apresentando a desconcentração como sinónimo de descentralização, iludindo a natureza distinta entre ambas e procurando em soluções desconcentradas um factor de redução da exigência de uma efectiva descentralização, adiando mais uma vez a Regionalização”.

Segundo a Direção Regional do Alentejo do PCP, “independentemente dos putativos candidatos a presidente e vice presidente, o processo em curso ilude o facto da CCDR, se manter como uma estrutura de poder desconcentrada do Estado, sob o comando, as orientações e as opções do governo central e que não é, nem pode ser uma autarquia, porquanto constitui uma mera estrutura da Administração Central”.

O Executivo da DRA do PCP “considera que constitui uma ilusão – propositadamente construída por PS e PSD – a ideia que a “eleição” para uma parte da direcção alteraria a natureza e conferiria legitimidade democrática a esta estrutura desconcentrada do Estado”.

O Executivo da DRA do PCP considera que sem prejuízo do exercício do direito do voto por parte dos eleitos que integram os diversos colégios eleitorais a questão que está colocada é a de não se credibilizar o logro com o voto num ou noutro dos putativos candidatos.

O Executivo da DRA do PCP “denuncia o falso processo de descentralização em curso e sublinha a necessidade do prosseguimento da luta pela Regionalização e apela ao conjunto dos eleitos da CDU para que prossigam o seu trabalho em prol dos trabalhadores e das populações, exigindo do poder central e das suas estruturas desconcentradas um efectivo apoio à Região, não discriminando, nem governamentalizando os meios quer do Estado, quer os fundos oriundos da União Europeia e dotando o Poder Local Democrático das condições para a melhoria da qualidade de vida das populações”.

As explicações são de João Dias Coelho, do executivo da Direção Regional do Alentejo do PCP.