CIMBAL avança com novo ciclo de contratação do transporte público rodoviário

A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) publicou no dia 21 de setembro, em Diário da República, o novo Concurso Público para a Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Regular de Passageiros.

Segundo avançou a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, o procedimento prevê a celebração de um contrato de serviço público de 2.ª geração, “colocando a CIMBAL entre as primeiras Comunidades Intermunicipais do país a avançar para este novo ciclo de contratação do transporte público rodoviário”.

O novo contrato deverá integrar os dois modelos atualmente em execução na CIMBAL, a concessão de serviço público e a denominada bolsa de quilómetros, procurando reunir num único enquadramento contratual a prestação do serviço público de transporte rodoviário regular de passageiros.

O procedimento apresenta um preço base de 15.086.225,65 euros, para um período de concessão de oito anos, traduzindo a dimensão do serviço público de transporte colocado a concurso no âmbito deste novo contrato.

A publicação do procedimento segundo a CIMBAL, “marca o início de um novo processo de contratação pública para o transporte rodoviário regular de passageiros no Baixo Alentejo”.

Com este novo concurso, a CIMBAL “procura enquadrar a próxima geração de prestação do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal, estabelecendo requisitos relativos à oferta, frota, sustentabilidade ambiental, bilhética, informação ao passageiro e meios necessários à operação”.

O procedimento encontra-se agora sujeito às diferentes fases definidas na contratação pública, estando prevista a apresentação das propostas até ao dia 16 de novembro de 2026.