Câmara de Serpa aceitou a proposta do Ministério da Educação com vista à remoção do amianto.

Em comunicado a Câmara Municipal de Serpa, refere que “depois de ter recebido por parte do Ministério da Educação uma proposta para Acordo de Colaboração para remoção e substituição de amianto na Escola Básica Abade Correia da Serra e na Escola Básica n.º 1 de Vila Nova de S. Bento, que previa que fosse o Município o dono da obra, e depois de ter sugerido alterações ao acordo, não aceites pelo Ministério, decidiu assinar o documento, uma vez que a remoção de amianto dos estabelecimentos escolares é fundamental para a saúde da comunidade educativa”.

Segundo a Câmara de Serpa em comunicado, para o Município “a responsabilidade destes edifícios escolares é do Ministério da Educação e não da autarquia”, no entanto a Câmara de Serpa diz estar “disponível para colaborar com o Ministério da Educação nesta intervenção”.

A Câmara de Serpa refere que, no Acordo de Colaboração, “para o Município pesa a vertente financeira”, o que poderá ser um “risco e exposição financeira” não quantificada para a autarquia.

O Município de Serpa considera ainda que, apesar de estar previsto um financiamento de 100 por cento, há que considerar ainda “as despesas que decorrem naturalmente da qualidade de dono da obra, com a elaboração do programa de intervenção e o posterior acompanhamento da respetiva execução, e do facto de poderem resultar do Acordo despesas de outra natureza, nomeadamente, as resultantes de trabalhos a mais, erros e omissões, frequentes sobretudo no caso de intervenções de alteração ou reabilitação de edifícios existentes”.

A Câmara de Serpa sugeriu alterações à proposta do ministério, nomeadamente a “inclusão de cláusula que preveja verbas por parte do Estado, para fazer face a trabalhos a mais, erros e omissões decorrentes da remoção e substituição de amianto”, cláusulas que o Ministério não aceitou.

As explicações foram de Odete Borralho, vereadora da Câmara Municipal de Serpa, que afirma que a autarquia “aceitou, mas com reservas” este acordo proposto pelo Ministério da Educação.

A vereadora da Câmara de Serpa diz ainda que a autarquia “teme” que o concurso público para a remoção de amianto, “fique deserto”, pelos termos em que foi proposto.