Alentejo 2030 com concurso Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI)

O Programa Regional Alentejo 2030 tem aberto o aviso de Concurso “Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI)”.

Segundo anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, o concurso visa “apoiar investimentos que contribuam para o reforço da resiliência territorial e para a melhoria da capacidade de resposta a fenómenos extremos associados às alterações climáticas”.

O aviso dispõe de uma dotação indicativa de 3 581 002 euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de apoio de 85%.

O concurso, segundo a CCDRA, “visa promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e o reforço da resiliência dos territórios, apoiando investimentos que contribuam para reduzir vulnerabilidades e aumentar a capacidade operacional das entidades responsáveis pela proteção civil e gestão de riscos”.

Pretende, ainda, reforçar a capacidade de antecipação, reação e recuperação perante incêndios rurais, acidentes graves e outros eventos extremos.

Podem apresentar candidaturas os promotores de investimentos de proteção civil e gestão integrada de riscos, designadamente municípios, associações de municípios, serviços municipais ou municipalizados, Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e entidades detentoras de corpos de bombeiros profissionais.

As candidaturas decorrem em regime faseado, através de 15 momentos, tendo a primeira fase como data-limite o dia 30 de outubro de 2026. As restantes fases prolongam-se até 30 de dezembro de 2027.