Alentejo 2030 com aviso aberto para Infraestruturas do Ensino Básico e/ou Secundário

O Programa Regional Alentejo 2030 tem a decorrer o aviso “Infraestruturas do Ensino Básico e/ou Secundário – Overbooking Condicionado”.

Segundo anunciou a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030, o aviso destina-se à “modernização e requalificação da rede dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário na região do Alentejo”.

O aviso, na modalidade de convite, “prevê a seleção de operações em regime de overbooking condicionado à disponibilidade orçamental, sem garantia de financiamento, enquadrando-se nas medidas de aceleração da execução do Portugal 2030”.

Segundo a Autoridade de Gestão, são abrangidos investimentos que tenham beneficiado de apoio no âmbito do Aviso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e cujo financiamento tenha sido posteriormente revogado ou cessado.

A iniciativa “tem como finalidade assegurar a reorganização e qualificação da oferta de serviços públicos e coletivos de interesse geral, permitindo dar continuidade a investimentos estratégicos na rede escolar regional que tenham ficado sem apoio do PRR”.

Podem apresentar candidatura os municípios da NUTS II Alentejo com competências na área do ensino básico e secundário que tenham tido operações apoiadas pelo PRR ao abrigo do referido aviso e que, à data da aprovação da candidatura ao Alentejo 2030, vejam esse apoio revogado ou cessado.

São elegíveis intervenções de modernização e requalificação das infraestruturas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, contribuindo para a melhoria das condições de aprendizagem e para a valorização da rede educativa regional.

O apoio é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, encontrando-se a dotação financeira condicionada à disponibilidade orçamental.

O período para apresentação de candidaturas decorre até às 18h00 do dia 16 de novembro de 2026.