Vidigueira recebeu reunião da ANAFRE

Escrito por em 17/06/2022

A Junta de Freguesia da Vidigueira recebeu na passada quarta-feira,  uma reunião da Delegação Distrital de Beja da ANAFRE, no âmbito das reuniões descentralizadas que este órgão pretende realizar ao longo do mandato.

Em nota de imprensa a delegação distrital de Beja da ANAFRE destacou a “necessidade de solicitar uma clarificação às entidades competentes, nomeadamente à DGAL, CCDR-Alentejo e ANAFRE, relativamente aos critérios que possibilitam um elemento do executivo das Juntas de Freguesia cumprir o seu mandato autárquico em regime de meio tempo, de acordo com Lei n.º 69/2021, de 20 de outubro e acumularem o mesmo com a sua atividade profissional, principalmente em relação aos funcionários públicos”.

A ANAFRE destacou ainda a necessidade de solicitar aquelas entidades, “um esclarecimento relativamente aos critérios que viabilizam uma freguesia solicitar a desagregação de uma freguesia em duas ou mais freguesias”, devendo ser “clarificada a data a ter em consideração para a contabilização do número mínimo de eleitores da(s) nova(s) freguesia(s) e se a formalização do início do pedido de desagregação se traduz num único processo da freguesia ou se o número de processos será correspondente ao número de freguesias a criar”.

A delegação distrital de Beja da ANAFRE, no âmbito deste processo de desagregação de Freguesias e também do processo de negociação de transferência de competências dos Municípios para as Freguesias, decidiu “solicitar às freguesias do distrito de Beja informações sobre o ponto de situação dos assuntos em causa de forma a que a Delegação tenha um conhecimento real e atual da situação no distrito e quais os constrangimentos e as dificuldades encontradas”.

As explicações foram deixadas na Rádio Vidigueira, pelo coordenador distrital de Beja da ANAFRE, Vitor Besugo, que explica que estes temas vão ser apresentado na reunião do Conselho Diretivo da ANAFRE, que tem lugar esta tarde, em Cuba.

Vitor Besugo

 


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