Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de hoje

O teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir desta segunda-feira,  passando a ser recomendado na generalidade do território de Portugal continental, com exceção para os quatro concelhos que apresentam taxas de incidência de covid-19 superiores aos limites definidos pelo Governo.

O Governo decidiu aliviar esta medida, tendo em conta a evolução favorável da pandemia, deixando o teletrabalho de ser obrigatório para passar a ser recomendado.

Segundo a decisão saída do último Conselho de Ministro, os concelhos de Odemira, Lisboa, Braga e Vale de Cambra, uma vez que registam duas avaliações consecutivas, com taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade) mantém o regime do teletrabalho obrigatório.

As empresas com mais de 50 trabalhadores devem organizar de forma desfasada as horas de entrada e saída, garantindo intervalos mínimos de trinta minutos até ao limite de uma hora entre grupos de trabalhadores.

O teletrabalho mantém-se ainda obrigatório para as pessoas imunodeprimidas e doentes crónicos.