SINTAB aponta falta de respostas a trabalhadores imigrantes
Escrito por Admin RVidigueira em 18/04/2024
O SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal afirma que existem falta de respostas das entidades públicas, para os trabalhadores imigrantes.
Em comunicado enviado à nossa redação, o SINTAB afirma que “tem acompanhado de perto a situação dos trabalhadores imigrantes a residir em Portugal, maioritariamente trabalhadores agrícolas e do setor da alimentação, sendo que a quase totalidade destes trabalhadores sujeita-se a entrar em Portugal “pela mão” de intermediários, sob a promessa de obtenção de um contrato de trabalho digno que depois não se concretiza”.
Uma prática que segundo o SINTAB, “continua a ser financeiramente muito rentável devido a não haver fiscalização da parte das entidades competentes”.
O SINTAB, que neste comunicado, “ reitera a sua preocupação com a recente extinção da Secretaria de Estado para as Migrações, numa altura que os problemas destes trabalhadores não têm solução à vista, e quando a comunidade de trabalhadores nunca foi tão expressiva como no momento actual”.
O SINTAB aponta a “falta de legislação laboral que proteja os trabalhadores, como são exemplo o Contrato Coletivo de Trabalho para o setor da agricultura do distrito de Beja e também o de âmbito nacional que não são negociados, reforçando a exigência da revogação da caducidade da contratação colectiva”.
O SINTAB afirma ainda que, “o Estado e as instituições públicas não podem estar do lado de quem explora os trabalhadores, e muito menos de quem acentua essa exploração em função das fragilidades sociais”.
As explicações são de Francisco Franco dirigente do SINTAB, em Beja, que deixa o “alerta” em relação à situação dos trabalhadores imigrantes.