PS Baixo Alentejo “repudia” declarações de Gonçalo Valente

A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista “repudia as declarações ofensivas” dirigidas pelo deputado do PSD aos presidentes das câmaras municipais de Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa.

Recorde-se que Gonçalo Valente acusou ontem, os autarcas de “falta de honestidade política atroz” por terem exigido ao Governo garantias para a continuidade das obras de requalificação de equipamentos de saúde financiadas pelo PRR.

Segundo a Federação do Baixo Alentejo do PS, em causa “estão cerca de 5,4 milhões de euros de investimento público e faltam poucas semanas para o termo do prazo de execução do PRR. O Baixo Alentejo precisa de respostas, compromissos e soluções, não de sermões nem de ataques pessoais aos autarcas”.

Segundo a Federação Socialista em comunicado, o deputado do PS eleito por Beja,  Pedro do Carmo questionou o Governo em vários momentos e manifestou publicamente a sua preocupação, tal como o Secretário-Geral do Partido Socialista e fizeram-no os presidentes de câmara, individualmente e em conjunto, e “os vários ministros responsáveis nunca apresentaram uma resposta concreta”.

Segundo o PS do Baixo Alentejo, “continua por esclarecer qual será o instrumento financeiro, qual a dotação disponível, qual o calendário de transição e que garantias serão dadas aos municípios”.

O PS sublinha que “as empreitadas não se pagam com intenções, nem os municípios podem assumir compromissos financeiros com base em promessas sem datas e sem cabimentação”.

A Federação do PS Baixo Alentejo afirma que “os municípios não criaram este problema”, e o alerta dos autarcas do Baixo Alentejo “foi agora confirmado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, que exigiu ao Governo a rápida concretização de mecanismos de transição para garantir a continuidade das obras do PRR e defendeu que a solução não pode representar uma maior responsabilização financeira dos municípios”.

Os socialistas frisam que, “as obras de Castro Verde e Moura incidem sobre serviços de urgência básica, infraestruturas de natureza supramunicipal que servem populações de vários concelhos. Não é aceitável que uma única autarquia seja chamada a suportar, através do seu orçamento, os custos de um serviço integrado na rede pública de saúde e que serve vários municípios”.

Também não pode ser desvalorizada a importância das extensões de saúde de Garvão e de Vila Nova de São Bento apenas porque representam investimentos de menor dimensão financeira, segundo os socialistas.

A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista “exige ao Governo a apresentação imediata de um calendário concreto, a identificação da fonte de financiamento, a garantia escrita da respetiva cabimentação e o compromisso de que os custos destas infraestruturas não serão transferidos para os orçamentos municipais”.

A Federação do Baixo Alentejo do PS apela ao deputado do PSD eleito pelo círculo de Beja “para que utilize o seu mandato para ajudar a obter as respostas que os autarcas e as populações aguardam há meses, em vez de atacar quem está no terreno a procurar garantir a conclusão destas obras”.

As explicações são do presidente da Federação do Baixo Alentejo, Marcelo Guerreiro, que quer uma resposta do Governo na próxima semana.