Próximo ano letivo arranca entre 14 e 17 de setembro

O Ministério da Educação anunciou na quinta-feira, o arranque do próximo ano lectivo, entre 14 e 17 de setembro de 2021.

No despacho que consagra as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, o Governo revela que o primeiro período de aulas terminará a 17 de dezembro.

O segundo período tem início agendado para o dia 3 de janeiro de 2022, após as festividades de fim de ano, e é concluído a 5 de abril de 2022.

Já o terceiro período letivo, aponta o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, começa a 19 de abril de 2022 e termina a 7 de junho de 2022 para os 9.º, 11.º e 12.º ano de escolaridades.

Um pouco mais tarde, a 15 de junho de 2022, são os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos a terminar a aulas. Por fim, a 30 de junho de 2022, terminam as aulas para os alunos da Educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

No despacho enviado às redações, o Ministério da Educação indica que, face à pandemia de Covid-19 e ao impacto nas aprendizagens, “procurando  garantir que  ninguém  fica  para  trás”, o Conselho de Ministros aprovou um plano – ‘Plano 21|23 Escola+’ – integrado  de recuperação das aprendizagens.

De acordo com o calendário, as interrupções das atividades educativas e letivas decorrem entre 20 e 31 de dezembro, entre 28 de fevereiro e 2 de março e entre 6 e 18 de abril.

Segundo o comunicado, no caso dos estabelecimentos particulares de ensino especial as aulas começam entre 2 e 7 de setembro até 29 de dezembro e são retomadas em 3 de janeiro, até 30 de junho.

As férias, nas escolas particulares de ensino especial, decorrem entre 20 e 24 de dezembro, entre 28 de fevereiro e 2 de março e entre 11 e 18 de abril.

As provas de aferição para o ensino básico estão marcadas para entre os dias 2 de maio e 20 de junho.

Já as provas finais de ciclo para o 9.º ano estão agendadas para os dias 17, 21 e 23 de junho, na primeira fase, e para 20 e 22 de julho a segunda fase.

Os exames nacionais para os alunos do ensino secundário decorrem entre 17 de junho e 6 de julho na primeira fase e entre 21 e 27 de julho na segunda fase.

As escolas com plano de inovação no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular “podem estabelecer regras próprias relativas à organização do ano escolar, designadamente no que respeita aos períodos letivos”, acentua o Ministério da Educação.