Programa de Apoio à Natalidade e Adoção de Moura já apoiou 137 crianças
Escrito por Admin RVidigueira em 24/03/2021
A Câmara Municipal de Moura disponibilizou em 2018, para todo o concelho, o Programa Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção.
Segundo anunciou a Câmara de Moura, o município “pretende assumir um papel ativo no desenvolvimento social do concelho estruturando um conjunto de medidas de caráter social, mas também de estímulo da economia local, que contribuam para a fixação da população jovem e apoio à família, assim como de articulação e valorização das empresas locais”.
Segundo explicou a Câmara de Moura, o programa traduz-se num subsídio pecuniário, com valor máximo de 500 euros – pagos em duas prestações – relativos ao nascimento/adoção de cada filho, independentemente do número de filhos existentes no agregado familiar.
A autarquia considera despesas elegíveis, “aquelas que forem realizadas em bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança, tais como consultas médicas, medicamentos, vacinas não contempladas no Plano Nacional de Vacinação, artigos de higiene, alimentação, vestuário e calçado”.
Segundo revelou a Câmara de Moura, o apoio que apenas será atribuído a bens e serviços adquiridos em empresas do concelho de Moura, desde o seu inicio em 2018, já alcançou 137 crianças, tendo investido a Câmara de Moura, nesta medida, um total de 53.500,00 euros.
Os interessados poderão requerer este apoio junto dos serviços da Câmara Municipal de Moura, mediante o preenchimento de formulário próprio e a apresentação da documentação necessária. As candidaturas devem ser apresentadas, impreterivelmente, até 90 dias após o nascimento ou adoção da criança.