Portugal entra este sábado em situação de calamidade

Portugal continental entra este sábado, na última fase do plano de desconfinamento.

O Governo aprovou, após o Conselho de Ministros de quinta-feira, a passagem à última fase do plano de desconfinamento, depois de ter sido decidido que o país sai do estado de emergência para passar a situação de calamidade, em virtude do números controlados relativos à pandemia de covid-19 em Portugal.

A partir deste sábado 1 de Maio, Portugal entra em situação de calamidade, que é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

De acordo com o Governo a situação nacional terá agora uma reavaliação semanal.

As fronteiras terrestres com Espanha vão reabrir este sábado, mas os passageiros de voos oriundos da Índia passam a estar obrigados a isolamento profilático, tal como já acontecia com os provenientes do Brasil, África do Sul e alguns países europeus.

Também a partir deste sábado, os restaurantes, cafés e pastelarias vão poder estar abertos até às 22h30, podendo ter clientes tanto no interior como nas esplanadas, nomeadamente grupos de seis no interior e de dez pessoas nas esplanadas.

De igual forma os espetáculos culturais passam a ter as 22h30 como hora limite.

No que diz respeito aos estabelecimentos comerciais e centros comerciais na generalidade, vão poder ficar abertos até às 19h00 aos fins de semana e feriados e até às 21h00 durante a semana.

Este novo horário semanal vai ainda permitir que sejam vendidas bebidas alcoólicas até esta hora, mas mantém-se a proibição de consumo na via pública e de venda nos restaurantes fora dos horários das refeições, para evitar que se transformem em bares.

O Governo decidiu decretar uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

Segundo anunciou o Governo de António Costa, irão ser requisitadas instalações já identificadas para permitir o isolamento profilático de pessoas infetadas e a melhoria das condições de habitabilidade de pessoas que agora vivem em espaços sobrelotados e insalubres, que o primeiro-ministro considerou “um risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.

Há ainda oito em Portugal continental que não avançam para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento, a partir de amanhâ, nomeadamente Miranda do Douro, Paredes, Valongo, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão e Odemira.

De destacar ainda 27 concelhos que devem ficar em alerta, um dos quais a Vidigueira, porque registam uma taxa de incidência da covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento.

São eles, Alijó, Alpiarça, Arganil, Batalha, Beja, Boticas, Cabeceiras de Baixo, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Tábua, Tabuaço, Vidigueira e Vila Real de Santo António.

A partir de sábado, os casamentos e batizados podem realizar-se com um máximo de 50% de lotação dos espaços onde decorram, com o Governo a confirmar também a retoma das modalidades desportivas de alto risco, bem como o regresso à competição dos escalões de formação e com os  ginásios a poderem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene.

O Governo decidiu ainda manter este ano as mesmas regras para o acesso às praias que estabeleceu em 2020 devido à pandemia de covid-19.