Pedro do Carmo defende normas céleres e transparentes para apoios ao setor agrícola

O deputado socialista eleito pelo Círculo Eleitoral de Beja, Pedro do Carmo, desafiou as confederações do setor agrícola a “unirem esforços, com o Partido Socialista, para a criação de um quadro normativo mais claro, justo e transparente para a gestão dos apoios financeiros a este sector”.

Segundo revelou o Grupo Parlamentar do PS em comunicado, a posição foi deixada durante uma audição da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI), da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) e da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), que teve lugar na Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República.

Pedro do Carmo considerou fundamental que se coloquem na lei prazos máximos de pagamento para os principais instrumentos de apoio, com um calendário anual claro e conhecido por todos.

Estão em causa, por exemplo, os financiamentos no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal no período 2023-2027, os apoios ao desenvolvimento rural, as compensações por calamidades ou outros apoios setoriais.

As explicações foram deixadas pelo parlamentar socialista aos microfones da Rádio Vidigueira.