PCP apresentou projeto-lei que prevê “reconhecimento e proteção do Barranquenho”

O grupo parlamentar do PCP apresentou um projecto – Lei na Assembleia da República que prevê o “Reconhecimento e proteção do Barraquenho e da sua identidade cultural”.

Segundo o grupo parlamentar do PCP, “reconhecendo-se a importância do dialeto barranquenho como fator de identidade e especificidade do povo de Barrancos, e principal gerador da diversidade cultural no seio da República Portuguesa, assume a responsabilidade de valorizar a sua função, de apoiar medidas que preservem a sua natureza, com intervenções adequadas junto dos mais jovens, e numa perspectiva inter-geracional, por forma a que não se perca este importante acervo linguístico, também enriquecedor da identidade nacional”.

O projecto lei apresentado pelo PCP, “reconhece o Barranquenho e estabelece medidas para a proteção, promoção e valorização dessa língua e da cultura que a enforma”, recomendando ainda que o Estado reconheça “o direito a cultivar e promover o Barranquenho, instrumento de comunicação e de reforço de identidade cultural da população de Barrancos”, que seja  “reconhecido o direito à aprendizagem do Barranquenho nas escolas, em articulação com a autarquia local e o agrupamento de escolas, em termos a regulamentar pelo Ministério da Educação”

O projecto-lei do PCP quer ainda que o Estado reconheça  “ a função da língua barranquenha, enquanto património cultural imaterial na sociedade portuguesa em geral e da comunidade barranquenha em particular, e apoia a criação e promoção de programas específicos, incluindo nomeadamente a criação de Centro de Documentação e de Estudo do Barranquenho”, e que as instituições públicas localizadas ou sediadas no concelho de Barrancos, possam  “emitir os seus documentos acompanhados de uma versão em Barranquenho”.

As explicações são de João Dias, deputado do PCP eleito pelo distrito de Beja, que espera ver concretizado este projecto-lei.

João Dias