Parlamento aprova proposta do PS para isentar portagens da A2 e A6
Escrito por MarcoAbundancia em 27/11/2025
O parlamento aprovou ontem, duas propostas do PS para isentar de portagens a totalidade da A25 Costa da Prata e Beiras Litoral e Alta, e em dois troços da A6 e A2, no Alentejo.
No caso da A6 e A2, a isenção só abrange as pessoas com residência e as empresas com sede em determinadas “áreas de influência” das duas autoestradas.
A isenção abrange os troços da A6 entre o nó A2/A6/A13 e Caia, e na A2 entre o nó A2/A6/A13 e Almodôvar e funciona “através da utilização de dispositivo eletrónico associado à matrícula do veículo”, segundo se prevê na iniciativa do PS.
Para se saber quem pode beneficiar da exclusão de pagamento, a legislação prevê que as áreas de influência compreendem, no caso da A6, “o território abrangido pelas NUTS III do Alto Alentejo e Alentejo Central” e, no da A2, “o território abrangido pelas NUTS III do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral”.
A votação de uma outra proposta do PS sobre portagens foi adiada para o final da votação, que hoje se encontra no quarto dia de votações na especialidade.
O Chega apresentou cinco iniciativas sobre portagens, mas todas foram chumbadas.
De acordo com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), a aprovação das isenções na A6 e A2 implica, para 2026, uma “perda anual de receita em portagens” de 23,8 milhões de euros, dos quais 4,5 milhões referem-se ao IVA.
Rádio Vidigueira/Lusa
