Odemira tem a decorrer procedimento  concursal para alienação de 25 lotes de terreno

A Câmara Municipal de Odemira, tem a decorrer a 2.ª fase do procedimento  concursal  público para alienação de mais 25 lotes de terreno.

Segundo anunciou a Câmara de Odemira, os lotes destinam-se à construção de habitação própria e permanente para jovens, com idades compreendidas entre 18 e os 40 anos, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.

Os lotes a alienar inserem-se em Loteamentos Municipais localizados em Amoreiras-Gare, Boavista dos Pinheiros, Castelão, São Luís, São Teotónio (Bairro do Casal Novo), Sabóia, Luzianes-Gare, Relíquias, Vale de Santiago e Odemira (Talhões de Terreno na Rua 5 de Outubro), sendo destinados à construção de habitação própria e permanente, não podendo ser utilizados para quaisquer outros fins sendo alienados pelo preço base de 10,00euros/m2.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até ao dia 28 de julho de 2023, com avaliação mensal de candidaturas, ficando disponíveis os restantes lotes para os períodos seguintes.

O concurso decorre no âmbito do Regulamento Municipal de Alienação de Lotes de Terreno Pertencentes ao Património do Município Destinados a Construção Urbana.

Ao abrigo do Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município, os jovens maiores de 18 anos que sejam portadores do Cartão Municipal Jovem European Youth Card ou Cartão OJOVEM beneficiam ainda de 50% de desconto na aquisição de lotes nos loteamentos municipais para habitação própria e permanente.

Nas candidaturas aprovadas e nos casos aplicáveis, o Município disponibiliza o projeto‐tipo (estudo prévio), não suportando apoio técnico na elaboração dos necessários projetos de arquitetura, estruturas e/ou especialidades.

Segundo o município odemirense, o executivo “assumiu a Habitação como uma das prioridades para o atual mandato autárquico, com o objetivo de garantir, entre outras, respostas de habitação para tornar o concelho cada vez mais atrativo para viver”. Com esta 2.ª fase do procedimento concursal o Município de Odemira totaliza a disponibilização de 50 lotes municipais, a preços reduzidos, para jovens, com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos.