Odemira promove Encontros de Participação nas freguesias
Escrito por Admin RVidigueira em 09/05/2022
O Município de Odemira vai promover o total de 13 Encontros de Participação nas Freguesias, entre os meses de maio e Junho.
O objectivo segundo revelou a Câmara de Odemira em nota de imprensa, é promover a discussão e eventual alteração às propostas apresentadas ao processo de Orçamento Participativo de 2002, sendo possível a apresentação e admissão de novas propostas, definidas em consenso por um grupo superior a 10 pessoas presentes em cada Encontro de Participação.
Esta constituiu uma oportunidade de participação e responsabilização em investimentos municipais propostos pela população no Orçamento Participativo, um processo no qual todos os cidadãos residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho, com idades a partir dos 14 anos, podem propor e votar projetos e ações de interesse coletivo, no valor global de 300 mil euros.
A votação das propostas decorrerá durante o mês de novembro, através da página online www.op.cm-odemira.pt e de SMS gratuito.
São elegíveis projetos nas áreas de competência do Município (Energia, Educação, Ensino e Formação Profissional, Património, Cultura e Ciência, Tempos Livres e Desporto, Saúde, Ação Social, Habitação, Proteção Civil, Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo) e que, cumulativamente, visem a aquisição de equipamentos ou sejam de natureza imaterial, não excedam o montante de 75.000,00€ (IVA incluído), não ultrapassem os 30 meses de execução, não contrariem estratégias, planos e projetos municipais e não configurem venda de serviços ou pedido de apoio ao funcionamento e desenvolvimento de qualquer entidade. Com vista à coesão territorial, o Município garante a implementação de pelo menos um projeto numa freguesia com menos de 1500 habitantes, entre as propostas mais votadas.