Odemira cria Fundos de Emergência
Escrito por Admin RVidigueira em 01/06/2020
A Câmara Municipal de Odemira criou o Fundo de Emergência a Famílias e o e o Fundo de Emergência Empresarial.
O Fundo de Emergência a Famílias tem um valor de 500 mil euros e o Fundo de Emergência Empresarial, 750 mil euros, um valor global de 1,25 milhões de euros.
Os principais objetivos destes Fundos de Emergência são dinamizar o impacto da crise social e económica nas famílias e empresas do concelho de Odemira e fazer face à diminuição dos rendimentos, como consequência da pandemia do Covid-19.
O Fundo Municipal de Emergência Odemira Apoia + é dirigido aos munícipes recenseados e residentes no concelho há mais de um ano, como indivíduos isolados ou agregados familiares, em carência e/ou vulnerabilidade social por diminuição de rendimentos desde abril de 2020, com um rendimento mensal ilíquido per capita igual ou inferior a 438,81 euros, após a diminuição do rendimento, e que não usufruam de outros apoios para o mesmo fim.
O Fundo Municipal de Emergência Odemira Empreende + é dirigido aos empresários em nome individual e sociedades comerciais das áreas da restauração e similares, comércio de bens a retalho ou de prestação de serviços que, cumulativamente, estejam sediados no concelho há mais de seis meses, não tenham dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira, à Segurança Social e ao Município, os estabelecimentos tenham encerrado por força de lei ou de ato administrativo e/ou que tenham tido uma redução de facturação superior a 40% nos meses de Março e Abril de 2020, comparativamente com o mesmo período em 2019, decorrente da actual pandemia, bem como o exercício da actividade durante pelo menos 6 meses em 2019.
O município vai conceder um apoio financeiro por empresário e por estabelecimento até 1.500 euros.