Novo Estado de Emergência arranca hoje

Entrou em vigor  às 0.00h, desta terça-feira, 2 de Março, o novo Estado de Emergência,  que vai vigorar até às 23:59h do dia 16 de março de 2021.

O Conselho de Ministros decidiu manter em vigor as medidas do anterior Estado de Emergência, aplicáveis a todo o território continental.

Segundo o Governo, “o estado epidemiológico do país tem vindo a melhorar nos últimos dias, mas a situação ainda é preocupante” não sendo “tempo do desconfinamento”.

O Governo irá apresentar o plano de desconfinamento gradual no dia 11 de março, ainda antes do fim deste novo Estado de Emergência e após a devida avaliação quinzenal da evolução da pandemia no País.

O Governo reforçou ainda o apelo “para que os portugueses fiquem em casa, saiam apenas para o essencial, cumpram as determinações da Direção-Geral da Saúde e respeitem as medidas em vigor relativamente ao Estado de Emergência”.

De recordar que com o novo Estado de Emergência mantém-se o confinamento obrigatório, sendo autorizadas deslocações para a aquisição de bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais e prática de actividade física e desportiva ao ar livre, na zona de residência e de curta duração.

As atividades letivas estão a decorrer em regime não presencial, e o teletrabalho é obrigatório em todo o território continental, independentemente do vínculo laboral, da modalidade ou da natureza da relação jurídica, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para o exercer, sem necessidade de acordo das partes.