Nova época balnear com multas como novidade

Escrito por em 20/05/2021

Já estão em vigor desde ontem, as novas regras para a nova época balnear.

A época balnear que já arrancou, vai ter este ano como novidade a aplicação de coimas, entre os 50 a 1000 euros, para a falta de máscara no acesso às praias, o desrespeito das normas de distanciamento entre toalhas ou a prática de atividades desportivas no areal quando a praia estiver cheia.

Segundo o decreto lei aprovado pelo Governo,  o uso de máscara vai ser obrigatório até colocar a toalha no areal e as sinaléticas de acesso ao areal terão de ser respeitadas. No areal, a distância entre toalhas e grupos mantém-se nos 1,5 e três metros, respetivamente.

Proibida é também a prática desportiva com duas ou mais pessoas no areal, seja jogar raquetes ou dar toques numa bola, quando a praia estiver com muitos banhistas, sendo permitido se a ocupação estiver baixa.

O surf continua com as mesmas regras do ano passado, ou seja, cinco alunos por instrutor de surf e a distância obrigatória de 1.5 metros entre pessoas, tanto na terra como no mar.

A venda ambulante também continua a ser permitida, com o vendedor a ter que utilizar máscara no contacto com os clientes.

A lotação nas praias durante a época balnear aumentou de dois terços para os 90% de ocupação, sendo que depois de atingido esse limite, quem aceder ao areal pode ser multado. A lotação pode ser consultada através da aplicação Info Praia.

A cor vermelha, que indica que a praia está com lotação plena, vai acender só quando esta atingir os 90%. A cor verde, de ocupação baixa passa a vigorar até aos 50% e a cor amarela entre 50 e 90%.

Este ano os caixotes do lixo vão ter uma rede à volta para evitar que as máscaras deitadas fora caiam para o areal e o uso de equipamentos de praia como as gaivotas ou escorregas voltam a ser permitidos.

O estacionamento indevido do carro ou autocaravana está sujeito a uma multa de acordo com o Código da Estrada, mas a dobrar e é interdita a pernoita de autocaravanas em parques de estacionamento.

Previstas estão também coimas para os concessionários, mas mais pesadas, de 500 a mil euros, se não higienizarem corretamente o espaço ou não afixarem as normas em locais visíveis.


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