Municípios assinam protocolo do Programa Especial das Albufeiras do Alqueva e de Pedrógão

Reguengos de Monsaraz acolheu no passado sábado, a assinatura do Protocolo de Elaboração do PEAAP – Programa Especial das Albufeiras do Alqueva e de Pedrógão.

Segundo avançou a Associação Transfronteiriça Lago Alqueva (ATLA), trata-se de um novo instrumento de planeamento que,  vem substituir o atual Plano de Ordenamento das Albufeiras, o qual deixou de responder adequadamente às exigências do território e às dinâmicas contemporâneas associadas ao turismo e à valorização das margens.

Segundo a ATLA este novo Plano terá como principal prioridade a “proteção da qualidade da água, prevendo-se que o respetivo processo de elaboração seja concluído no prazo de dois anos”.

A Agência Portuguesa do Ambiente assumirá a coordenação dos trabalhos, sendo a sua elaboração desenvolvida em articulação com os municípios e demais entidades locais envolvidas.

Segundo a Associação Transfronteiriça Lago Alqueva, este programa especial vai “desempenhar um papel determinante na definição das condições de navegabilidade em toda a albufeira, bem como na localização e qualificação das infraestruturas, na garantia da segurança, na proteção ambiental e na articulação equilibrada entre os diversos interesses em presença”.

A assinatura deste protocolo deve ser encarada, segundo a ATLA, “como o ponto de partida para uma nova fase na gestão do Alqueva, assente numa estratégia de longo prazo, pautada por uma maior clareza estratégica, por uma governação mais participada e por uma visão que assegure a continuidade do Alqueva enquanto fator de desenvolvimento sustentável e de coesão territorial”.