Município de Ourique aprova abertura do período de Discussão Pública do processo de Revisão do PDM
Escrito por Admin RVidigueira em 14/08/2020
A Câmara Municipal de Ourique revela, em comunicado, que “aprovou por unanimidade”, na última reunião de Câmara, a abertura do período de discussão pública do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), sendo agora o anúncio remetido para publicação em Diário da República.
Após a fase de acompanhamento e concertação com as entidades que participaram na “Comissão de Acompanhamento” estar concluída e ter sido emitido o parecer final da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), o município entra, agora, na Discussão Pública da proposta de revisão do PDM, pelo período de 30 dias úteis, que terá início no quinto dia útil, após a publicação do aviso, em Diário da República.
O processo de Revisão do Plano Diretor Municipal será disponibilizado para consulta no Edifício dos Paços do Município, durante os dias úteis, no horário normal de expediente e a Proposta no sítio da internet em www.cm-ourique.pt.
A apresentação de reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimentos podem ser efetuados por correio normal ou via eletrónica através de formulário próprio.
