Moura regressa com Orçamento Participativo
Escrito por Admin RVidigueira em 05/09/2024
A Câmara de Moura anunciou o regresso de mais uma edição do Orçamento Participativo do Município.
Com o tema, “Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa”, esta iniciativa segundo a Câmara de Moura, é um “mecanismo de democracia participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projetos vencedores”.
Segundo a Câmara de Moura, o Orçamento Participativo contará nesta edição, com uma dotação financeira de 20.000 euros, sendo que cada proposta não pode exceder os 5.000 euros, incluindo nesse valor o IVA à taxa legal em vigor. Podem participar “todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que, comprovadamente sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura”.
Podem participar cidadãos a título individual ou em representação de um grupo informal, de estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo.
As propostas podem ser apresentadas de forma presencial, com entrega de formulário de candidatura, nas Assembleias Participativas, entre os dias 1 e 14 de outubro ou on-line.
