Moura formalizou transferência de competências para gestão e conservação do Museu do Azeite

Escrito por em 03/07/2021

Decorreu, em Abrantes,  no passado dia 29 de junho a cerimónia de assinatura dos Autos de Transferências de Competências na Área da Cultura.

Segundo revelou a Câmara de Moura, no caso daquele concelho, o documento agora assinado serve para formalizar a transferência de competências de gestão, valorização e conservação do Museu do Azeite (Lagar de Varas do Fojo) para o Município.

Refira-se que estes autos, celebrados no âmbito do processo de descentralização, somam-se aos nove já assinados em setembro do ano passado e correspondem à transferência da posse das respetivas infraestruturas, prosseguindo-se, assim, a operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura.

Na cerimónia da passada terça-feira, estiveram presentes a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, e o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho.


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