Ministro da Administração Interna reuniu com freguesias e municípios para debater segurança

O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, recebeu esta semana o presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, e os presidentes da Associação Nacional de Municípios, Luísa Salgueiro, e das Áreas Metropolitanas de Lisboa, Carla Tavares, e do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, concluindo um primeiro ciclo de reuniões com dirigentes do Poder Local para debater o tema da segurança.

Segundo revelou o Ministério da Administração Interna em comunicado de imprensa, “o reforço da segurança coletiva exige respostas adaptadas às especificidades territoriais locais e metropolitanas”, que passam pela valorização dos Programas de Policiamento de proximidade – como os projetos Escola Segura e Idosos em Segurança – e de visibilidade (junto dos espaços noturnos, por exemplo) e uma nova geração de Contratos Locais de Segurança (CLS).

José Luis Carneiro reúne na próxima semana com os presidentes das câmaras municipais de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Rui Moreira, e posteriormente com as Comunidades Intermunicipais.

De acordo com o MAI, as reuniões “traduzem o empenho do Ministério da Administração Interna em aprofundar a articulação com as autarquias, enquanto parceiros fundamentais para a implementação de um conjunto de medidas de proteção, fiscalização e patrulhamento do espaço público em prol do bem-estar das populações”.

O Ministério defende que “a cooperação das autarquias locais é fundamental para se aprovar uma  Estratégia de Segurança Urbana para o período 2022-2026, a qual prevê uma grande componente de planeamento integrado dos vários instrumentos de prevenção”, com destaque para a nova geração dos Contratos Locais de Segurança, que passam por “a segurança escolar; o apoio aos idosos; a segurança no desporto; e grandes eventos”, sendo também essência o policiamento de visibilidade.

Em matéria de Segurança Rodoviária, o Ministro da Administração Interna sensibilizou os municípios portugueses a contribuírem para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021/2030 e para o desenvolvimento de Planos Municipais de Segurança Rodoviária.

A Proteção Civil foi outro tema abordado, dada a importância que os concelhos e freguesias têm na resiliência e preparação dos respetivos territórios para fazer face aos incêndios florestais ou, entre outros exemplos, na identificação e avaliação dos riscos de catástrofes e outros fenómenos de grande impacto associados às alterações climáticas.