Ministério da Agricultura abre novo concurso para o programa Vitis
Escrito por Admin RVidigueira em 03/12/2020
Ministério da Agricultura abriu novo concurso para o programa Vitis, que valoriza as vinhas em modo biológico, agricultura familiar e vinhas históricas.
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, procedeu a um conjunto de alterações à portaria que estabelece as normas de execução do seu regime e determinou a abertura de um novo aviso (campanha 2021-2022) no valor de 50 milhões de euros.
Segundo anunciou o Ministério da Agricultura em comunicado, “estas alterações visam dinamizar os investimentos no setor da viticultura e reforçar o regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS) como um dos instrumentos privilegiados de melhoria da competitividade do sector vitivinícola e da qualidade dos seus produtos”.
De acordo com a tutela, a portaria já publicada em Diário da República, prevê nos critérios de prioridade as vinhas que se destinem a modo de produção biológico, os produtores detentores do estatuto da agricultura familiar, as vinhas históricas e os projetos de interesse nacional (PIN).
Segundo o Ministério da Agricultura, há também “um conjunto de outras alterações que resultam de um trabalho em conjunto com o setor como a possibilidade de candidaturas agrupadas, apresentadas por cinco ou mais viticultores, e o aumento da ponderação para os beneficiários sem candidatura aprovada nos dois concursos anteriores”.
A apresentação das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS) deve fazer-se através da página eletrónica do IFAP, e o seu prazo até dia 15 de janeiro de 2021, de acordo com o Aviso disponível.
