Junta de Freguesia de Beringel isenta antigos combatentes de taxas

Escrito por em 04/01/2022

A Junta de Freguesia de Beringel isentou desde o início do ano de 2022 os antigos Combatentes do pagamento de algumas taxas na freguesia.

Segundo anunciou a junta de freguesia de Beringel, esta isenção surge no âmbito da implementação e divulgação do Estatuto do Antigo Combatente, e com a assinatura de um protocolo de colaboração entre a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

O protocolo prevê que as freguesias contribuam para o alargamento do conjunto de benefícios conferidos aos antigos combatentes, através da isenção do pagamento de atestados, certidões e outros documentos cuja emissão seja da sua competência.

A Junta de Freguesia de Beringel “isenta os Antigos Combatentes desta freguesia detentores do seu cartão identificativo de taxas referentes a atestados, certidões, provas de vida, certificados, e confirmações de declarações”.

Em nota de imprensa, a Junta de Freguesia de Beringel “reconhece nos Antigos Combatentes os mais altos valores patrióticos e tem com eles a devida gratidão ao esforço, espírito de sacrifício, coragem, abnegação e contributo que deram nas várias zonas de conflito em terras distantes, sofrendo ainda muitos deles de doenças físicas e mentais causadas pela guerra de ultramar”. 

As explicações foram deixadas por Vítor Besugo, presidente da junta de freguesia de Beringel, que enalteceu os “valores patrióticos” dos antigos combatentes.


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