Incumprimento de medidas pode encerrar esplanadas

Escrito por em 09/04/2021

A Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência reuniu-se ontem, sob a coordenação do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

O objectivo segundo revelou em comunicado o Ministério da Administração Interna, foi “fazer um balanço da implementação das medidas em vigor no âmbito do combate à pandemia COVID-19”.

Segundo o comunicado do Ministério da Administração Interna, esta estrutura faz o acompanhamento e produz informação regular sobre as medidas em vigor no território do continente e no âmbito da pandemia, tendo reunido ontem pela 24.ª vez desde março de 2020.

Nesta reunião, por videoconferência, participaram os Secretários de Estado das várias áreas governativas e de coordenação regional, para além dos responsáveis das Forças e Serviços de Segurança (GNR, PSP, SEF e ASAE), da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e das Forças Armadas.

Segundo  o Ministério da Administração Interna foram abordados vários temas, com “destaque para a atenção dada ao reforço da fiscalização das esplanadas por parte das forças e serviços de segurança – admitindo-se que o incumprimento das medidas de contenção da pandemia justifique o fecho antecipado desses espaços e a correspondente responsabilização dos infractores”.

Segundo revelou o Ministério da Administração Interna, “a necessidade de uma maior fiscalização em setores de atividade onde têm surgido surtos de SARS-CoV-2 foi igualmente equacionada, tanto pelo atraso no controlo da pandemia como pelo efeito negativo nos riscos de incidência em concelhos com pouca população”.

O impacto positivo na economia, resultante da primeira fase de desconfinamento, foi igualmente assinalado, segundo o MAI.

 


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