Governo concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval
Written by Admin RVidigueira on 13/02/2023
O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado.
Segundo o despacho já assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, “é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 21 de fevereiro de 2023”.
Segundo a Lusa, o primeiro-ministro sustenta que, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”.
De acordo com o despacho assinado por António Costa, excetuam-se “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, refere-se no documento.
Rádio Vidigueira/Lusa
