GNR e PSP fiscalizam transporte TVDE

A Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública, realizam até 17 de novembro, uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de passageiros em regime de TVDE.

Segundo anunciaram as forças de segurança, as ações de fiscalização decorrem nas “vias onde se verifique um maior volume de veículos afetos a esta atividade, a fim de garantir a segurança rodoviária e aumentar o sentimento de segurança entre os utilizadores”.

O transporte de passageiros tem registado nos últimos anos uma evolução notória, nomeadamente através da introdução de novas modalidades de transporte como é o caso do transporte de passageiros, em regime de transporte individual e remunerado, em veículos descaracterizados, a partir de plataforma eletrónica (TVDE).

Durante a operação será, “intensificada a fiscalização rodoviária direcionada para o transporte de passageiros, dissuadindo a prática de atividade contrárias à legislação em vigor, por parte dos condutores e das empresas de transporte, bem como se procurará, ainda, contribuir para a promoção de uma concorrência leal neste setor do transporte rodoviário”.

Esta operação conta com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).