Freguesias vão receber mais 16 milhões no próximo Orçamento de Estado

As freguesias vão receber 293,2 milhões de euros (ME) de subvenção geral através do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), mais 16,3 milhões do que este ano.

Segundo o documento apresentado ontem,  pelo Governo, em 2023 o montante global de subvenção geral para as freguesias é de 293.206.709 euros, quando no orçamento anterior tinha sido fixado em 276,9 milhões de euros.

As freguesias de Lisboa receberão em 2023 o montante global de 75,2 ME, no âmbito da reforma administrativa deste município, que ocorreu separada da reforma na generalidade do país.

As juntas de freguesia terão ainda 30,6 ME para pagamento dos vencimentos dos autarcas que desempenham funções a meio tempo ou a tempo inteiro.

No âmbito dos autos de transferência de competências de municípios para freguesias do continente, o OE2023 indica que serão retidos um total de 133.575.229,01 euros a câmaras municipais para distribuir pelas freguesias que passaram a assumir essas competências.

Em declarações à Rádio Vidigueira, o coordenador distrital de Beja da ANAFRE, Vitor Besugo, diz ser “importante” este aumento de verba, apesar de poderem ficar “diluídos” com os aumentos que ai vem, quer dos preços, quer dos vencimentos.

Vitor Besugo