Entrou em vigor o 13º Estado de Emergência em Portugal para travar a pandemia
Escrito por Admin RVidigueira em 17/03/2021
Entrou em vigor às 0.00h, desta quarta-feira, 17 de Março o 13ª Estado de Emergência, decretado devido ao combate contra a pandemia da covid-19.
O projeto de decreto presidencial prevê apenas duas alterações: um plano de “testagem, rastreamento e vacinação” nas escolas, e passa a incluir a “reunificação familiar” na norma que restringe os direitos de emigrar ou de sair do território nacional e de regressar, e circulação internacional.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa justificou a semana passada, aquando da aprovação do diploma, que apesar de a situação estar “a evoluir favoravelmente”, permanecem “sinais externos ainda complexos” que impõe “acautelar os passos a dar no futuro próximo”.
O novo estado de emergência que vai vigorar até 31 de Março, engloba o plano do Governo de desconfinamento gradual das atividades.
