Comando da PSP de Beja abre inquérito por alegadas agressões de agentes a pessoas na noite de fim de ano

O Comando da PSP de Beja, abriu um processo de averiguações, por alegadas agressões de agentes a várias pessoas, na noite de passagem de ano.

Ainda assim a PSP de Beja rejeitou ter feito uma intervenção policial “mais repressiva” em festejos ilegais na passagem de ano em Beja.

“Relacionada com festejos não legalmente autorizados”, a intervenção policial, “pela sua natureza e [pelas] imagens divulgadas” em redes sociais e órgãos de comunicação social “desencadeou um processo de averiguações”, refere a PSP em comunicado, segundo a Lusa.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Comando Distrital de Beja da Polícia informa que o processo “seguirá os seus trâmites normais, de acordo com os regulamentos internos da PSP”.

Agentes da PSP são acusados de agredir várias pessoas, “a maioria imigrantes”, na madrugada de passagem de ano, na Praça da República, em Beja, por uma das alegadas vítimas, o português Nuno Matos, que já apresentou queixa a diversas entidades, incluindo o Ministério Público.

No comunicado, a PSP refere que, na madrugada do passado dia 01, “foi alertada para a existência de uma fogueira” na Praça da República.

“Chegada ao local, a PSP constatou a veracidade da existência de uma fogueira, que consubstancia uma prática ilícita, carecendo de autorização por parte das entidades competentes”, explica.

Segundo a PSP, junto da fogueira estavam “vários grupos de pessoas (de número superior a 10) a consumirem bebidas alcoólicas na via pública, ações proibidas” à luz da resolução de Conselho de Ministros que decretou medidas para o período de Natal e passagem de ano e até ao dia 09 deste mês devido à pandemia de covid-19.

“Perante os ilícitos verificados, ponderado o número de pessoas envolvidas (aproximadamente 50) e o contingente policial que se deslocou ao local, a PSP optou por se limitar a fazer cessar os ilícitos referidos”, relata o comando.

E fê-lo “sem qualquer outro procedimento, promovendo a dispersão dos vários grupos de pessoas presentes no local, com recurso ao diálogo, de forma proativa e pedagógica”, acrescenta.

“Nunca se verificou a necessidade do recurso a uma intervenção mais repressiva, apesar do registo de alguns momentos de maior tensão e exaltação, ao longo do diálogo mantido com as pessoas envolvidas, aparentemente embriagadas, na sua generalidade”, frisa.

O Comando Distrital de Beja da PSP refere ainda que “não teve nota de qualquer intervenção em que estivessem envolvidos, especificamente, imigrantes”.

Na queixa, à qual a Lusa teve acesso, Nuno Matos conta que, na madrugada do passado dia 01, cerca da 01:00, “houve uma carga policial contra algumas pessoas” que celebravam a entrada no novo ano na Praça da República.

“Estava cerca de uma dúzia de pessoas, dispersas em pequenos grupos”, e, “de forma abrupta”, chegaram “quatro veículos da PSP”, dos quais saíram “cerca de duas dezenas de agentes, aos gritos e insultos”, munidos de “cassetetes, distribuindo bastonadas indiscriminadamente, sem dirigir qualquer palavra antes”, alega Nuno Matos, de 58 anos, na queixa.

A “maioria das pessoas” que estavam na praça era constituída por “imigrantes”, os quais “foram cercados, agredidos e perseguidos, sem terem tido qualquer reação que não fugir ou tentar proteger-se”, argumenta.

Em declarações à Lusa, Nuno Matos disse que, após “dois dias a pensar no assunto”, e por estar “indignado”, foi à Esquadra da PSP de Beja, na terça-feira, para relatar a situação e mostrar vídeos da mesma, mas foi-lhe dito que não havia registo de “nenhuma ocorrência fora do comum” naquela madrugada.

Nesse mesmo dia, acabou por apresentar queixas eletrónicas ao Ministério Público, à Inspeção-Geral da Administração Interna e ao Provedor de Justiça contra a PSP.