CIMBAL reuniu com ministra da Coesão Territorial

Os autarcas do Baixo Alentejo reuniram ontem, na sede da CIMBAL, com a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

Segundo revelou em comunicado a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, “foi efetuado um ponto de situação sobre a execução do Portugal 2020, os constrangimentos que a têm inibido, e eventuais propostas de solução”.

A CIMBAL frisa que “por parte das autarquias do Baixo Alentejo, ficou demonstrado o empenho e comprometimento na total execução dos fundos comunitários destinados ao nosso território, aproveitando todas as oportunidades. Todavia, sensibilizaram os membros do Governo para as atuais condições de mercado das obras públicas, as constantes revisões de preço a que algumas empreitadas têm sido sujeitas e as demoras resultantes dos procedimentos de obtenção de visto prévio do Tribunal de Contas, que colocam em risco o cumprimento dos cronogramas”.

De acordo com a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, foi também “relevado a penalização que muitas operações sofrem, em virtude da desatualização dos designados “custos de referência”, designadamente nos equipamentos escolares e de âmbito social, limitando a obtenção das taxas máximas de financiamento”.

De acordo com a CIMBAL, a Ministra e o  Secretário de Estado apresentaram algumas propostas e acolheram as sugestões de solução para os problemas evidenciados, e “em conjunto com outros membros do Governo, irão avaliar a possibilidade da sua implementação, no mais breve espaço de tempo”.

Foi ainda efetuada uma breve explanação sobre o próximo período de programação – Portugal 2030 – e quais os desafios para as comunidades intermunicipais e para os municípios que as constituem.

No final foi também abordada a questão das acessibilidades rodoviárias, com destaque para a necessidade de concretização do IP 8; a evolução do projeto de modernização/eletrificação da linha ferroviária Beja/Casa Branca com construção do ramal ao Aeroporto de Beja e a possibilidade de maior utilização desta infraestrutura.