CCDR’s vão a votos amanhã
Written by Admin RVidigueira on 12/10/2020
As CCDR’s escolhem os seus novos líderes amanhã. As eleições indiretas decorrem nas instalações das comunidades intermunicipais, entre as 16.00 e as 20.00 horas, e, em simultâneo, decorre, também, o ato eleitoral para um vice-presidente. A liderança da CCDR Alentejo é disputada por Ceia da Silva e Roberto Grilo. Aníbal Costa é o candidato à vice-presidência.
O colégio eleitoral é, de acordo com a portaria, “composto pelos presidentes das Câmaras, das Assembleias Municipais e das Juntas de Freguesia”. “Os mandatos para os presidentes e vice-presidentes de cada uma das cinco CCDR serão de quatro anos” e que “a respetiva eleição decorre na sequência das eleições para as autarquias locais”. Em 2020, e de forma excecional, “decorrem em outubro e o mandato será de cinco anos, com o objetivo de que os novos eleitos possam acompanhar as negociações de fundos estruturais que estão a decorrer com Bruxelas.”
“Os dirigentes das CCDR são eleitos por um colégio eleitoral de autarcas, mas o seu mandato pode ser revogado por deliberação fundamentada do Governo, após audiência do titular e ouvido o Conselho Regional da respetiva área, e em caso de os eleitos realizarem uma «grave violação dos princípios de gestão fixados nos diplomas legais e regulamentares aplicáveis».” Os dirigentes eleitos das CCDR só podem cumprir três mandatos consecutivos.
