CAP defende atração de imigrantes e pacto para habitação

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defende a criação de um plano para atrair imigrantes, em conjunto com um pacto para a habitação, que mobilize edifícios devolutos, caso contrário Portugal poderá ter uma situação de “penúria” de trabalhadores.

“ A falta de um programa de atração de imigrantes poderá representar no futuro uma situação de penúria de profissionais, o que será dramático para as empresas que deles precisam”, assinalou o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, em resposta à Lusa.

No entanto, este plano deverá ter regras “claras e céleres” para a emissão de vistos, oportunidades de emprego, benefícios fiscais e disponibilidade de habitação.

Caso contrário, os trabalhadores vão preferir outros países da Europa, com melhores salários e regras “mais atrativas”.

O antigo embaixador insistiu ser igualmente necessário olhar para a crise da habitação em Portugal, tendo em conta que, durante muitos anos, não se tratou deste tema, “pensando que o assunto se resolveria por si”.

Assim, a CAP notou que o plano de atração de imigrantes deverá ser complementado com um pacto para a habitação, “que mobilize todos os edifícios devolutos do Estado central e das autarquias para reconversão em habitação individual ou colaborativa e comunitária”.

Somam-se medidas que penalizem os particulares pelo abandono de edifícios por mais do que um ano.

O Governo aprovou, recentemente, alterações à Lei de Estrangeiros, que puseram fim às manifestações de interesse.

Está também previsto o reforço dos recursos humanos para apoio aos postos consulares, nomeadamente no que concerne à resposta a pedidos de visto de estada temporária.

Até ao momento, a CAP não recebeu qualquer relato sobre o impacto destas alterações no setor agrícola.

Álvaro Mendonça e Moura reconheceu, contudo, que podem existir trabalhadores agrícolas com contratos de trabalho, a descontar para a Segurança Social há alguns meses, que possam vir a ser afetados “pela impossibilidade de se regularizarem em resultado desta alteração legislativa”.

A CAP disse, porém, estar certa de que nestes casos, o Governo e a AIMA — Agência para a Integração, Migrações e Asilo saberão encontrar uma forma de integrar os trabalhadores.

O líder da CAP voltou a manifestar preocupação quanto ao “deficiente funcionamento” da AIMA, vincando que resolver a questão das “pendências de regularização e processos de reagrupamento familiar” deve ser uma prioridade.

Em 25 de junho, a CAP já tinha referido, no parlamento, ser fundamental pensar, em sede de Concertação Social, num plano de atração de imigrantes e não só do seu controlo, o que disse ser também necessário.

Rádio Vidigueira/Lusa