Câmara de Serpa quer resolução do contrato da obra dos Passadiços do Pulo do Lobo

A Câmara Municipal de Serpa deliberou em reunião de câmara, a resolução imediata do contrato com a empresa que estava a construir os Passadiços do Pulo do Lobo.

Segundo anunciou a Câmara de Serpa, em nota de imprensa, esta é “uma decisão que tem por base o não cumprimento do contrato, em vários aspetos, nomeadamente na falta de qualidade dos trabalhos realizados, o incumprimento contratual e os permanentes atrasos nos prazos de execução da obra”.

A autarquia recorda que o contrato foi assinado a 7 de maio de 2019, e a obra continua por concluir, com a empresa que venceu o concurso público a pedir “por diversas vezes extensão dos prazos, alegando dificuldades na entrega de materiais provocadas pela pandemia”, sendo que serviço de fiscalização da autarquia que tem acompanhando a obra, reportou “várias inconformidades”.

A Câmara de Serpa refere que à empresa resta agora “cessar de imediato a execução de trabalhos e encerrar o estaleiro de obra”, podendo a autarquia “pedir indeminização devida pelo incumprimento e pelos prejuízos que terá que suportar para que a obra seja concluída, nomeadamente com o lançamento de novo procedimento”.

A Câmara de Serpa recorda que a operação “Passadiços do Pulo do Lobo”, candidatada ao Alentejo 2020, foi aprovada pelo valor de investimento de 401 102,91 euros, sendo comparticipada pelo fundo da União Europeia FEDER, no montante de 340 937,47euros.

As explicações de João Efigénio Palma, presidente da Câmara Municipal de Serpa, que justifica a decisão dizendo que  “já não a havia a relação de confiança necessária” entre a empresa e a autarquia.

João Efigénio Palma