Câmara de Portel aprova medidas de apoio a famílias instituições e empresas
Written by Admin RVidigueira on 09/03/2021
A Câmara Municipal de Portel aprovou um conjunto de medidas que “visam reforçar e dar continuidade a ações de apoio às famílias, instituições, comércio e indústria do concelho”, devido â pandemia da covid-19.
A câmara de Portel diz também que “continuará disponível para, dentro das suas competências e limitações, reforçar junto dos vários sectores da comunidade, outras medidas que possam eventualmente vir a ser necessárias, de acordo com o desenvolvimento do quadro pandémico”.
A Câmara de Portel vai criar
medidas para as famílias que passam pelo “apoio alimentar aos alunos de
famílias do escalão A e B”, o “ pagamento da totalidade dos passes escolares a
todos os alunos do ensino secundário do concelho aquando da retoma do ensino
presencial”, bem como o “apoio na cedência, a título de empréstimo, de
equipamentos informáticos e de acesso à internet a todos os alunos do concelho
que não possuam estes meios e que dele necessitem”.
A autarquia vai ainda atribuir um cabaz alimentar “Páscoa Feliz” a todos os
detentores do Cartão Municipal do Idoso.
Direcionado para as
instituições, o município de Portel, aprovou a “continuação na realização de
testes ao Covid-19, sempre que se justifique, seja por precaução ou por
apresentação de sintomas, a utentes e funcionários de todas as instituições
sociais do concelho, profissionais de saúde e de socorro e elementos da
proteção civil”, tal como a “continuação do apoio logístico a todas as instituições
do concelho”.
A Câmara de Portel aprovou também a “isenção no pagamento da tarifa da água,
saneamento e resíduos sólidos urbanos até ao final de 2021, a todas as IPSS’s,
paróquias e associações culturais, desportivas e recreativas do concelho”, a “colaboração
com a Unidade de Saúde Familiar e Unidade de Cuidados na Comunidade no processo
de vacinação à população do concelho através da disponibilidade de espaços e
transportes” e a “olaboração e apoio com as Juntas de Freguesia e as
Instituições Sociais do concelho na identificação de situações de carências”.
No que diz respeito aos setores do comércio e indústria, a Câmara de Portel aprovou a “isenção do pagamento das taxas devidas referentes à ocupação do espaço público e de publicidade aos detentores dos estabelecimentos comerciais do concelho, até ao final de 202”, a “isenção do pagamento das rendas dos espaços municipais, arrendados ou concessionados, até ao final de 2021” e o “apoio na elaboração de candidaturas a medidas de apoio disponibilizadas pelo Governo”.
Explicações de José Manuel Grilo, +presidente da Câmara de Portel, que manifestou a “disponibilidade” para reforçar no futuro estes apoios.